|
|
|
Programa Justiça e Segurança |
|
|
Acesso à Justiça
Tem como objetivo possibilitar uma melhora no acesso à justiça das comunidades carentes, agindo nas instituições formais de acesso a justiça. Consideramos fundamental nesta atuação promover a melhora, descentralização e ampliação da Defensoria Pública, tornar mais acessível o Ministério Público, assim como fortalecer os CICs - Centros Integrados de Cidadania, para que atue como canais de acesso à justiça.
|
|
|
|
Centro de Integração e Cidadania - CIC Feitiço da Vila
O CIC Feitiço da Vila, inaugurado em fevereiro/2006, visa levar serviços públicos, de forma gratuita, aos cidadãos da região.Um conselho de lideranças escolhidas por meio de votação pela comunidade se reúne mensalmente para tentar resolver a demanda da região em torno do CIC. O conselho é composto pela sociedade civil, usuários e poder público com mandatos de dois ano.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Defensoria Pública
A Defensoria Pública presta assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Os defensores públicos devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los. A Defensoria Pública integra o executivo, mantendo autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 Perdão e Justiça |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Justiça e Segurança |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| | |
|
|
|
|
|
