Curso: Controle popular do Orçamento Público Curso: Controle popular do Orçamento Público
Informações gerais
Carga horária: 16 horas (4 encontros)
Para quem: Movimentos populares, entidades e militantes da cidade de São Paulo. Terão prioridade as (os) moradoras (es) das regiões do Campo Limpo; Capão Redondo, Jardim Ângela e São Luis
Número de vagas: 30 (máximo)
Valor: Gratuito
Horário: 9h às 13h.
Local: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo. Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 180. Capão Redondo, São Paulo
Telefone: (11) 5511-9762
Objetivos Discutir a relação atual entre a violação dos Direitos Humanos e o orçamento público do Estado brasileiro;Possibilitar uma compreensão básica do ciclo orçamentário;Instrumentalizar os educados para exercer o controle do orçamento público da cidade de São Paulo;Formar um grupo permanente de controle do orçamento público para as regiões administrativas do M´Boi e Campo Limpo
Cronograma
Aula I (14/04) | Direitos Humanos e Orçamento Público
Educador: Thomaz Ferreira Jensen (DIEESE)
Estado, orçamento público e violação de direitos no Brasil: questões atuais (Emenda constitucional 95-teto de gastos; dívida pública etc)
Aula II (21/04) | Orçamento Público da cidade de São Paulo
Educador: Odilon Guedes
Instrumentos de planejamento: PPA; LOA e LDO; Programa de metas cidade de SP (2017-2020); Execução orçamentária (Receita e despesa pública); Ciclo orçamentário.
Aula III (05/05) | Controle popular do orçamento público da cidade de São Paulo
Educador: Américo (Nossa São Paulo)
Banco de dados e sites de acompanhamento do orçamento público de SP; Como acompanhar a execução da despesa no município: metas fiscais e financeiras; Exercícios práticos.
Aula IV (28/04) | Formação do grupo permanente do controle do orçamento
Educadora: Mariana Pasqual (CDHEP)
Discutir a formação do GT de controle do orçamento no território. Como? Quando? Onde? Apoios?
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