Entidades afirmam que violência policial contra pedagoga em Macapá não é isolado e pedem medidas urgentes das autoridades
As organizações da sociedade civil e movimentos abaixo subscritos exigem providências urgentes do Governo do Estado do Amapá no sentido de reestruturar sua política de segurança pública de modo a não seguir reproduzindo cenas de violência como as que ganharam o mundo no domingo (20). As imagens mostram a pedagoga Eliane Espírito Santo da Silva sendo brutalmente agredida por um policial durante uma abordagem ocorrida na sexta-feira (18), na região norte de Macapá.
Depois da agressão criminosa, Eliane e seu marido, Thiago da Silva, ainda foram detidos sob a acusação de desacato. Os dois só foram liberados após pagarem fiança, numa sequência estarrecedora de abusos que não tem outra explicação a não ser o racismo – e a ausência de políticas efetivas destinadas a enfrentá-lo. Causam perplexidade as reações públicas ao fato, tanto do governador do Amapá, Waldez Góes, quanto da própria PM do estado, ao tratarem a situação como “caso isolado”. Mesmo que Góes tenha reconhecido que a cena é “recheada de atitudes racistas”, tratá-la apenas como produto de desvio de conduta individual é, na verdade, transferir a enorme responsabilidade institucional pelo ocorrido para um único agente. O agressor não agiu isoladamente: recebeu treinamento e faz parte de uma corporação cuja finalidade última deve ser proteger cidadãos e cidadãs.
Outro fator que afasta ainda mais a hipótese de caso isolado é o fato de o Amapá ser atualmente, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o quinto estado brasileiro com maior taxa de mortes em decorrência de intervenção policial, indicando que a violência é um problema institucional a ser enfrentado com seriedade e medidas que repensem práticas de policiamento. Uma delas, sem dúvida, é a abordagem, feita de forma intuitiva (e eventualmente contaminada por estereótipos) pelos agentes e sem critérios objetivos e transparentes.
Por tudo isso é urgente que o problema seja reconhecido em sua extensão e profundidade e abordado como uma questão de concepção de segurança pública. O desafio real, nesse sentido, é impedir com urgência que o racismo continue permeando as políticas, principalmente as de segurança, e subvertendo sua finalidade, como nitidamente aconteceu em Macapá na última sexta-feira.
Nos solidarizamos com Eliane da Silva e sua família, e manifestamos nosso apoio integral às organizações Utopia Negra Amapaense, Observatório Ifé Dudu e movimentos sociais do estado do Amapá que estão tomando todas as providências para garantir a devida apuração dos fatos e a proteção de Eliane. Não se pode admitir que o racismo oriente a ação do poder público como temos visto em todo o Brasil.
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