EDITAL DE SELEÇÃO 04/2026

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORAS (ES) DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO “PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM TERRITÓRIOS URBANOS PERIFÉRICOS E VULNERÁVEIS A FIM DE PROBLEMATIZAR VIOLAÇÕES E PROMOVER DEBATES CRÍTICOS EM TORNO DO ACESSO À JUSTIÇA E  AOS DIREITOS HUMANOS”.

Licitação para contratação de serviços profissionais através de seleção de currículos, conforme  Edital, dentro do Termo de fomento nº. 985490/2025 firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP.

1. CRONOGRAMA DE AULAS:

1. Direitos sexuais e reprodutivos – 26/8/2026

2. Violência obstétrica – 02/092026

3. Aborto legal e seguro – 09/9/2026

4. Contracepção – 16/9/2026

5. Interseccionalidade – 23/9/2026

6. Racismo e gênero – 30/9/2026

7. Dados concretos de nosso território e formas de atuação – 07/10/2026

2. QUADRO DE SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS/AS:

Serviços	Formação/Qualificação	Natureza Jurídica da Contratação
Oficinas para a formação em Direitos Humanos e Justiça Reprodutiva.	Experiência para ministrar aula(s) do curso de formação em Direitos Humanos e Justiça Reprodutiva, ter conhecimento em direitos humanos, Direitos sexuais e reprodutivos; gênero, sexualidade e justiça reprodutiva e utilizar metodologia dialógicas inclusivas e emancipadoras baseadas em educação popular; Habilidade para trabalhar com públicos diversos, desenvolvendo oficinas participativas e construção de conhecimento e pensamento crítico; Realizar oficinas temáticas com 4 horas de duração cada.	PJ

3. PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO:

Preencher formulário e anexar o currículo ou portfólio no link https://forms.gle/Jzb7TV5B4iyXd4CS6 durante o período de 26/06/2026 a 03/07/2026.

É permitido candidatar-se em uma ou mais aulas/temas.

● A pessoa candidata deve prestar atenção nas datas das oficinas já indicadas.

● Modalidade de Contratação: PJ (MEI ou ME).

● Preencher formulário e anexar o currículo e/ou portfólio no link

https://forms.gle/Jzb7TV5B4iyXd4CS6 durante o período de 26/06/2026 a

03/07/2026.

● Não serão consideradas candidaturas enviadas fora do prazo.

● O processo seletivo contará com análise de currículos e entrevista.

● O CDHEP adota políticas afirmativas. Por gentileza, indique em sua

candidatura se você se considera beneficiário(a).

Acesse o edital:

EDITAL _ OFICINEIRAS EM DIREITOS HUMANOS E JUSTÇA REPRODUTIVA.docx (1).pdf

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São Paulo, 24 de junho de 2026