EDITAL DE SELEÇÃO 07/2026 | DH e Segurança Pública

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORAS (ES) DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO “PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM TERRITÓRIOS URBANOS PERIFÉRICOS E VULNERÁVEIS A FIM DE PROBLEMATIZAR VIOLAÇÕES E PROMOVER DEBATES CRÍTICOS EM TORNO DO ACESSO À JUSTIÇA E  AOS DIREITOS HUMANOS”.

Licitação para contratação de serviços profissionais através de seleção de currículos, conforme  Edital, dentro do Termo de fomento nº. 985490/2025 firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP.

1. CRONOGRAMA DE AULAS:

1. Estado, Autoritarismo e Violência de Estado – 27/10/202

2. Como funciona a Segurança Pública no Brasil? – 03/112026

3. Justiça, Justiça Restaurativa e Sociedade – 10/11/2026

4. Gênero, Sexualidade e Segurança Pública – 17/11/2026

5. Controle Democrático da Atividade Policial – 24/11/2026

6. Territórios Periféricos, Desigualdades e Segurança Pública – 01/12/2026

7. Resistências e Construção de uma Segurança Pública Democrática – 08/12/2026

2. QUADRO DE SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS/AS:

Serviços	Formação/Qualificação	Natureza Jurídica da Contratação
Oficinas para a formação em Direitos Humanos e Segurança Pública.	Experiência em curso de formação em Direitos Humanos e Segurança Pública; ter conhecimento em direitos humanos, segurança pública e cidadania; violências e violações de direitos; prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violências; políticas de promoção e proteção de direitos humanos; e utilizar metodologia dialógicas inclusivas e emancipadoras baseadas em educação popular; Habilidade para trabalhar com públicos diversos, desenvolvendo oficinas participativas e construção de conhecimento e pensamento crítico; Realizar oficinas temáticas com 4 horas de duração cada.	PJ

3. PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO:

Preencher formulário e anexar o currículo ou portfólio no link https://forms.gle/f3X1sZkmJbcMjBGU6 durante o período de 05/10/2026 a 13/10/2026.

É permitido candidatar-se em uma ou mais aulas/temas.

● A pessoa candidata deve prestar atenção nas datas das oficinas já indicadas.

● Modalidade de Contratação: PJ (MEI ou ME).

● Preencher formulário e anexar o currículo e/ou portfólio no link

https://forms.gle/Jzb7TV5B4iyXd4CS6 durante o período de 05/10/2026 a

13/10/2026.

● Não serão consideradas candidaturas enviadas fora do prazo.

● O processo seletivo contará com análise de currículos e entrevista.

● O CDHEP adota políticas afirmativas. Por gentileza, indique em sua

candidatura se você se considera beneficiário(a).

Acesse o edital:

_EDITAL OFICINEIRAS EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.pdf

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São Paulo, 05 de outubro de 2026