Sistema Criminal e
Justiça Restaurativa:
Tensões Criativas
presencial
gratuito
Diante da experiência de Justiça Restaurativa do CDHEP junto ao Sistema de Justiça Criminal, o curso oferece uma reflexão crítica sobre os fundamentos do Direito, com o intuito de revelar alguns elementos históricos e culturais que sustentam a legitimação da violência punitiva como resposta resolutiva aos conflitos. Propõe-se a apreciação do caminho transformativo trilhado pela Justiça Restaurativa, a partir de episódios juridicamente rotulados como crime, como oportunidade para a construção de significados em torno dos conceitos de justiça e de segurança, com a participação das pessoas diretamente envolvidas no cenário conflitivo. Sob uma perspectiva não binária e auto excludente, se buscará a exploração de perspectivas que dialoguem com a concretização da Justiça Restaurativa, tendo em vista as dinâmicas humanas e estrutural do sistema de justiça vigente.
Conteúdos Desenvolvidos
1. Justiça e Segurança: refletindo sobre os alicerces do sistema punitivista
– Soberania, Direito Penal e o complexo de Hobbes-Weber
– A paz prometida pelo Sistema de Justiça Criminal e o conflito como propriedade
– Solução prescritiva de conflitos.
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2. Justiça Restaurativa e trabalho com conflito
– Transformação elicitiva de conflitos
– Trauma, luto e (re)significação: lidando com o incomensurável
– A possibilidade transracional: muitas pazes e muitas justiças
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3. Sistema Criminal e Justiça Restaurativa: tensões e oportunidades
– Justiça e segurança como ponto de partida.
– Obrigatoriedade de agir: possibilidade de diálogo entre diferentes visões de mundo
– Cenário conflitivo, fatos e personagens: início do esforço
– O fluxo persecutório e o fluxo restaurativo
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4. Sistema criminal, Justiça Restaurativa e legitimação jurídica
– Ordenamento infra-constitucional, Constituição Federal e Direito Internacional
– Devido Processo Restaurativo
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5. Prática da Justiça Restaurativa a partir do Sistema de Justiça Criminal
– Operadores do direito: papéis e humanidades
– Escolha de casos e desdobramentos: aproximações, encontros e construções
– Atos e personagens: tempos, espaços e significados.
